Processo 704385/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/10/2012 16:52
Autuado em 17/10/2012 16:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5342/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5342/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA
28/11/2013 Acórdão   5342/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado UNIOESTE CAMPUS TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2012 16:57 241945/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2012 11:09 do Protocolo 786063/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 136/2014
13/12/2013 788 Acórdão nº 5342/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 974/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1023/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 675/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 637/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1480/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15406/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2014 15:10 DP  
23/01/2014 13:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 136/2014 -
21/01/2014 16:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 77/2014 -
21/01/2014 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2014 -
18/12/2013 16:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 61/2014 -
03/12/2013 17:20 STP  
07/10/2013 16:55 GCILB  
11/07/2013 14:21 SMPjTC Parecer nº 15553/2013 - Provimento Recurso de Revista pela Instituição de Ensino e pelo MPC. Prestação de Contas Voluntária julgada regular com ressalva. Parecer Ministerial pelo provimento do recurso ministerial em face da prorrogação irregular do contrato e pelo não provimento do RR da
05/07/2013 15:42 DAT Parecer nº 156/2013 -
11/06/2013 15:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 974/2013 -
29/05/2013 15:03 DP Informação nº 10833/2013 -
24/05/2013 10:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 675/2013 -
23/05/2013 14:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1023/2013 -
17/05/2013 10:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 637/2013 -
17/05/2013 10:08 GP  
18/12/2012 11:51 SMPjTC Requerimento nº 21/2013 - Requerimento ao Presidente do TCE/PR. Requerimento ao Presidente do TCE/PR.
23/11/2012 15:02 DAT Parecer nº 224/2012 - pelo não provimento do recurso interposto pelo D. Ministério Público de Contas.
30/10/2012 14:51 DP  
18/10/2012 15:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1480/2012 -
17/10/2012 16:52 DP Informação nº 10587/2012 -
17/10/2012 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15406/2012 -

Voltar a Consulta